Portarias no Brasil
10.000 portarias catalogados, com link direto para o texto integral no portal do Planalto ou no LexML.
Mostrando 60 de 10.000.
Portaria CGSN Nº 31, de 20 de abril de 2021
20 abr 2021
"Dispõe sobre a composição da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN/SE)."
Portaria CGSN Nº 30, de 18 de novembro de 2020
18 nov 2020
Divulga os sublimites de receita bruta acumulada auferida, aplicáveis no ano-calendário 2021.
Portaria CGSN Nº 29, de 17 de agosto de 2020
17 ago 2020
"Designa servidores para compor o GT 14 - CNAE - Fundamentações."
Portaria RFB Nº 4255, de 27 de julho de 2020
27 jul 2020
Altera a Portaria RFB nº 2.189, de 6 de junho de 2017, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados…
Portaria RFB Nº 1039, de 18 de junho de 2020
18 jun 2020
Altera a Portaria RFB nº 978, de 8 de junho de 2020, que dispõe sobre o fornecimento de informações para fins de…
Portaria RFB Nº 759, de 24 de abril de 2020
24 abr 2020
Altera a Portaria RFB nº 361, de 14 de março de 2016, que dispõe sobre a divulgação de dados estatÃsticos…
Portaria RFB Nº 543, de 20 de março de 2020
20 mar 2020
Retificação
Portaria CGSN Nº 28, de 17 de fevereiro de 2020
17 fev 2020
"Dispõe sobre a composição da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN/SE)."
Portaria RFB Nº 1860, de 04 de novembro de 2019
4 nov 2019
Divulga os resultados dos indicadores estratégicos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil relativos ao…
Portaria EAGU Nº 44, de 24 de outubro de 2019
24 out 2019
Altera a composição do Conselho Acadêmico da Escola da Advocacia-Geral da União.
Portaria EAGU Nº 45, de 24 de outubro de 2019
24 out 2019
Nomeia os representantes e suplentes indicados pelos Órgãos Centrais da Advocacia-Geral da União para compor a Comissão…
Portaria AGU Nº 357, de 01 de julho de 2019
1 jul 2019
Dispõe sobre a Instância de Assessoramento Jurídico (IAJ) dos órgãos e entidades federais representados no…
Portaria AGU Nº 348, de 27 de junho de 2019
27 jun 2019
Dispõe sobre o Colégio de Consultoria da Advocacia-Geral da União.
Portaria CGSN Nº 27, de 17 de junho de 2019
17 jun 2019
Altera a Portaria CGSN nº 15, de 27 de agosto de 2015, que dispõe sobre a composição da Secretaria-Executiva do…
Portaria RFB Nº 1068, de 17 de junho de 2019
17 jun 2019
Altera a Portaria RFB nº 1.639, de 22 de novembro de 2016, que estabelece procedimentos para disponibilização de…
Portaria CGU Nº 03, de 14 de junho de 2019
14 jun 2019
Dispõe sobre a constituição, o regimento e os procedimentos para funcionamento das Câmaras Nacionais de que trata o Ato…
Portaria CGU Nº 04, de 14 de junho de 2019
14 jun 2019
Ficam designados os seguintes integrantes para compor as Câmaras Nacionais constituídas na forma do art. 3º da Portaria…
Portaria AGU Nº 319, de 13 de junho de 2019
13 jun 2019
Dispõe sobre a instituição de Força-Tarefa no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU) para acompanhamento e atuação…
Portaria EAGU Nº 01, de 13 de maio de 2019
13 mai 2019
NILVA RODRIGUES DA COSTA.
Portaria EAGU Nº 25, de 26 de abril de 2019
26 abr 2019
ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS.
Portaria EAGU Nº 24, de 11 de abril de 2019
11 abr 2019
Altera a composição do Conselho Acadêmico da Escola da Advocacia-Geral da União.
Portaria EAGU Nº 09, de 02 de abril de 2019
2 abr 2019
Nomeia o Gestor e os Fiscais do Contrato nº 51/2015-AGU.
Portaria EAGU Nº 16, de 02 de abril de 2019
2 abr 2019
Nomeia o Gestor e os Fiscais do Contrato nº 50/2017-AGU.
Portaria EAGU Nº 17, de 02 de abril de 2019
2 abr 2019
Nomeia o Gestor e os Fiscais do Contrato nº 30/2018-AGU.
Portaria EAGU Nº 19, de 02 de abril de 2019
2 abr 2019
Nomeia o Gestor e os Fiscais do Contrato nº 30/2017-AGU.
Portaria EAGU Nº 20, de 02 de abril de 2019
2 abr 2019
Nomeia o Gestor e os Fiscais do Contrato nº 19/2016-AGU.
Portaria EAGU Nº 22, de 02 de abril de 2019
2 abr 2019
Designações de servidores.
Portaria AGU Nº 205, de 28 de março de 2019
28 mar 2019
Estabelece parâmetros para seleção de Advogados da União lotados na Consultoria-Geral da União, nas…
Portaria EAGU Nº 12, de 26 de março de 2019
26 mar 2019
Nomeia o Gestor e os Fiscais do Contrato nº 27/2018-AGU.
Portaria EAGU Nº 14, de 26 de março de 2019
26 mar 2019
Nomeia o Gestor e os Fiscais do Contrato nº 02/2018-EAGU.
Portaria AGU Nº 198, de 21 de março de 2019
21 mar 2019
Encerra as atividades, no âmbito da Advocacia-Geral da União, do Grupo de Auxílio Jurídico das Olimpíadas…
Portaria AGU Nº 180, de 07 de março de 2019
7 mar 2019
Dispõe sobre a criação de Força-Tarefa no âmbito da Advocacia-Geral da União para a atuação nas demandas judiciais…
Portaria EAGU Nº 05, de 25 de fevereiro de 2019
25 fev 2019
Nomear para compor a COMISSÃO PARITÁRIA para a realização do processo seletivo de financiamento dos cursos de…
Portaria CGU Nº 01, de 30 de janeiro de 2019
30 jan 2019
Reorganiza as atividades desempenhadas pela Consultoria da União, de que tratam o art. 10 da Lei Complementar nº 73, de…
Portaria EAGU Nº 04, de 29 de janeiro de 2019
29 jan 2019
Altera a composição do Conselho Acadêmico da Escola da Advocacia-Geral da União.
Portaria EAGU Nº 03, de 21 de janeiro de 2019
21 jan 2019
Altera a composição do Conselho Acadêmico da Escola da Advocacia-Geral da União.
Portaria RFB Nº 8, de 10 de janeiro de 2019
10 jan 2019
Delega e subdelega competência ao Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil João Paulo Ramos Fachada Martins da…
Portaria CGU Nº 48, de 28 de dezembro de 2018
28 dez 2018
Aprova o Manual para Gestores Consultivos.
Portaria CGU Nº 49, de 28 de dezembro de 2018
28 dez 2018
Revoga a Portaria CGU nº 51, de 28 de dezembro de 2017 e institui o painel de produtividade da Consultoria-Geral da…
Portaria RFB Nº 2176, de 28 de dezembro de 2018
28 dez 2018
Estabelece parâmetros para indicação de pessoa jurÃdica a ser submetida ao monitoramento econômico-tributário…
Portaria RFB Nº 2177, de 28 de dezembro de 2018
28 dez 2018
Estabelece parâmetros para indicação de pessoa fÃsica a ser submetida ao monitoramento econômico-tributário…
Portaria RFB Nº 2123, de 27 de dezembro de 2018
27 dez 2018
Revoga a Portaria RFB nº 2.284, de 29 de dezembro de 2010.
Portaria RFB Nº 2131, de 27 de dezembro de 2018
27 dez 2018
Institui o Ãndice de Eficiência Institucional da Secretaria da Receita Federal do Brasil para o ano de 2019.
Portaria RFB Nº 2164, de 27 de dezembro de 2018
27 dez 2018
Destina vagas à reversão de inativos para o ano de 2019.
Portaria EAGU Nº 28, de 24 de dezembro de 2018
24 dez 2018
Nomeia o Gestor e os Fiscais do Contrato nº 03/2018-EAGU.
Portaria AGU Nº 382, de 21 de dezembro de 2018
21 dez 2018
Altera a Orientação Normativa nº 18, de 1º de abril de 2009. A Orientação Normativa nº 18, de 1º de abril de 2009, de…
Portaria CGU Nº 47, de 21 de dezembro de 2018
21 dez 2018
Designa representantes da Consultoria-Geral da União (CGU/AGU) para participarem do projeto de Implementação da…
Portaria RFB Nº 2064, de 21 de dezembro de 2018
21 dez 2018
Altera a Portaria RFB nº 268, de 6 de março de 2012, que delega e subdelega competência ao Secretário-Adjunto, ao…
Portaria RFB Nº 2040, de 20 de dezembro de 2018
20 dez 2018
Altera a Portaria RFB nº 3.124, de 3 de novembro de 2017, que disciplina a concessão de adicionais pelo exercÃcio de…
Portaria RFB Nº 2045, de 20 de dezembro de 2018
20 dez 2018
Aprova os modelos do conjunto de identificação funcional e de distintivos de uso ostensivo, destinados Å
Portaria CGU Nº 46, de 19 de dezembro de 2018
19 dez 2018
1º Designar, os seguintes Membros da AGU para o encargo de Coordenador da Câmara Local de Conciliação nos respectivos…
Portaria RFB Nº 1994, de 17 de dezembro de 2018
17 dez 2018
Estabelece os procedimentos de atuação da Secretaria da Receita Federal do Brasil no Centro Integrado de Segurança…
Portaria CGU Nº 45, de 12 de dezembro de 2018
12 dez 2018
Altera a Portaria CGU nº 05, de 9 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a organização e funcionamento de Comissões…
Portaria EAGU Nº 27, de 12 de dezembro de 2018
12 dez 2018
Constitui a Comissão Avaliadora Responsável pela Análise dos Projetos de que trata o Edital de Seleção nº 27/2018, de…
Portaria RFB Nº 1897, de 04 de dezembro de 2018
4 dez 2018
Transfere competências regimentais entre subunidades da Coordenação-Geral de Programação e LogÃstica.
Portaria AGU Nº 346, de 30 de novembro de 2018
30 nov 2018
Estabelece procedimentos a serem adotados quando ocorrerem citações, intimações e notificações em desacordo com o…
Portaria CGU Nº 44, de 20 de novembro de 2018
20 nov 2018
Cria o Núcleo Anticorrupção ¿ NAC, vinculado à Coordenação Anticorrupção do Departamento de Assuntos Extrajudiciais da…
Portaria RFB Nº 1788, de 19 de novembro de 2018
19 nov 2018
Altera a Portaria RFB nº 1.639, de 22 de novembro de 2016, que estabelece procedimentos para disponibilização de…
Portaria CGU Nº 43, de 14 de novembro de 2018
14 nov 2018
Redefine a composição da Câmara Nacional de Uniformização de Entendimentos Consultivos.
Portaria RFB Nº 1768, de 13 de novembro de 2018
13 nov 2018
Altera a Portaria RFB nº 2.466, de 28 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a jurisdição fiscal das Unidades…