Instruções normativas no Brasil
4.735 instruções normativas catalogados, com link direto para o texto integral no portal do Planalto ou no LexML.
Mostrando 60 de 4.735.
Instrução Normativa RFB Nº 2002, de 29 de dezembro de 2020
29 dez 2020
Retificação
Instrução Normativa RFB Nº 1987, de 29 de outubro de 2020
29 out 2020
Altera a Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009, que institui a Declaração de Serviços…
Instrução Normativa RFB Nº 1943, de 28 de abril de 2020
28 abr 2020
Altera a Instrução Normativa RFB nº 800, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle aduaneiro…
Instrução Normativa RFB Nº 1910, de 23 de setembro de 2019
23 set 2019
Dispõe sobre o controle aduaneiro de bens destinados à construção da Segunda Ponte Internacional sobre o Rio…
Instrução Normativa SRF Nº 56, de 31 de maio de 2019
31 mai 2019
Institui procedimentos a serem observados na restituição do imposto de renda e outros tributos administrados pela…
Instrução Normativa RFB Nº 1876, de 14 de março de 2019
14 mar 2019
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1 de março de 2012, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital…
Instrução Normativa RFB Nº 1861, de 27 de dezembro de 2018
27 dez 2018
Estabelece requisitos e condições para a realização de operações de importação por conta e ordem de terceiro e…
Instrução Normativa RFB Nº 1862, de 27 de dezembro de 2018
27 dez 2018
Dispõe sobre o procedimento de imputação de responsabilidade tributária no âmbito da Secretaria da Receita Federal…
Instrução Normativa RFB Nº 1863, de 27 de dezembro de 2018
27 dez 2018
Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa JurÃdica (CNPJ).
Instrução Normativa RFB Nº 1864, de 27 de dezembro de 2018
27 dez 2018
Dispõe sobre os procedimentos de verificação de origem de mercadorias importadas com tratamento tarifário…
Instrução Normativa RFB Nº 1865, de 27 de dezembro de 2018
27 dez 2018
Altera a Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a utilização de declaração…
Instrução Normativa RFB Nº 1866, de 27 de dezembro de 2018
27 dez 2018
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.799, de 16 de março de 2018, que estabelece normas complementares à Portaria…
Instrução Normativa RFB Nº 1860, de 26 de dezembro de 2018
26 dez 2018
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.645 de 30 de maio de 2016, que dispõe sobre a…
Instrução Normativa RFB Nº 1859, de 24 de dezembro de 2018
24 dez 2018
Aprova a atualização da Coletânea dos pareceres de classificação do Comitê do Sistema Harmonizado da…
Instrução Normativa RFB Nº 1858, de 20 de dezembro de 2018
20 dez 2018
Aprova o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2019).
Instrução Normativa RFB Nº 1857, de 17 de dezembro de 2018
17 dez 2018
Altera as Instruções Normativas SRF nº 241, de 6 de novembro de 2002, que dispõe sobre o regime especial de…
Instrução Normativa RFB Nº 1856, de 13 de dezembro de 2018
13 dez 2018
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.774, de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Escrituração Contábil…
Instrução Normativa RFB Nº 1855, de 07 de dezembro de 2018
7 dez 2018
Dispõe sobre a prestação de informações para fins de consolidação de débitos no Programa Especial de…
Instrução Normativa RFB Nº 1854, de 04 de dezembro de 2018
4 dez 2018
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.169, de 29 de junho de 2011, que estabelece procedimentos especiais de…
Instrução Normativa RFB Nº 1852, de 03 de dezembro de 2018
3 dez 2018
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.277, de 28 de junho de 2012, que institui a obrigação de prestar…
Instrução Normativa RFB Nº 1850, de 29 de novembro de 2018
29 nov 2018
Dispõe sobre o despacho aduaneiro de exportação em consignação de pedras preciosas ou semipreciosas e de joias.
Instrução Normativa RFB Nº 1851, de 29 de novembro de 2018
29 nov 2018
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.800, de 21 de março de 2018, que dispõe sobre a…
Instrução Normativa RFB Nº 1846, de 28 de novembro de 2018
28 nov 2018
Dispõe sobre o procedimento amigável no âmbito dos acordos e das convenções internacionais destinados a evitar a…
Instrução Normativa RFB Nº 1847, de 28 de novembro de 2018
28 nov 2018
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.737, de 15 de setembro de 2017, que dispõe sobre o tratamento tributário e…
Instrução Normativa RFB Nº 1848, de 28 de novembro de 2018
28 nov 2018
Altera a Instrução Normativa SRF nº 83, de 11 de outubro de 2001, que dispõe sobre a tributação de resultados da…
Instrução Normativa RFB Nº 1849, de 28 de novembro de 2018
28 nov 2018
Altera a Instrução Normativa SRF nº 121, de 11 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a transferência de mercadoria…
Instrução Normativa RFB Nº 1845, de 22 de novembro de 2018
22 nov 2018
Institui o Cadastro Nacional de Obras (CNO) e dispõe sobre o seu funcionamento.
Instrução Normativa RFB Nº 1843, de 16 de novembro de 2018
16 nov 2018
Altera a Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009, que institui a Declaração de Serviços…
Instrução Normativa RFB Nº 1844, de 16 de novembro de 2018
16 nov 2018
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.784, de 19 de janeiro de 2018, que regulamenta, no âmbito da Secretaria da…
Instrução Normativa RFB Nº 1853, de 03 de novembro de 2018
3 nov 2018
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 7 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e…
Instrução Normativa RFB Nº 1842, de 29 de outubro de 2018
29 out 2018
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14 de março de 2017, que Institui a Escrituração Fiscal Digital de…
Instrução Normativa RFB Nº 1841, de 24 de outubro de 2018
24 out 2018
Altera as Instruções Normativas SRF nº 5, de 10 de janeiro de 2001, nº 241, de 6 de novembro de 2002, nº 266, de…
Instrução Normativa RFB Nº 1839, de 23 de outubro de 2018
23 out 2018
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.685, de 19 de janeiro de 2017, que estabelece normas sobre a Escrituração…
Instrução Normativa RFB Nº 1840, de 23 de outubro de 2018
23 out 2018
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.371, de 28 de junho de 2013, que estabelece normas sobre a Escrituração…
Instrução Normativa RFB Nº 1837, de 10 de outubro de 2018
10 out 2018
Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação…
Instrução Normativa RFB Nº 1835, de 03 de outubro de 2018
3 out 2018
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.571, de 2 de julho de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação…
Instrução Normativa RFB Nº 1836, de 03 de outubro de 2018
3 out 2018
Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2018 e a…
Instrução Normativa RFB Nº 1834, de 26 de setembro de 2018
26 set 2018
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.598, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de…
Instrução Normativa RFB Nº 1833, de 25 de setembro de 2018
25 set 2018
Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de…
Instrução Normativa RFB Nº 1830, de 20 de setembro de 2018
20 set 2018
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.702, de 21 de março de 2017, que disciplina o despacho aduaneiro de…
Instrução Normativa RFB Nº 1831, de 20 de setembro de 2018
20 set 2018
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010, que dispõe sobre procedimentos de controle…
Instrução Normativa RFB Nº 1832, de 20 de setembro de 2018
20 set 2018
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.627, de 11 de março de 2016, e a Instrução Normativa RFB nº 1.704, de 31…
Instrução Normativa RFB Nº 1829, de 17 de setembro de 2018
17 set 2018
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.464, de 8 de maio de 2014, que dispõe sobre o processo de consulta sobre…
Instrução Normativa RFB Nº 1828, de 10 de setembro de 2018
10 set 2018
Dispõe sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa FÃsica (CAEPF).
Instrução Normativa RFB Nº 1827, de 30 de agosto de 2018
30 ago 2018
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.600, de 14 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a aplicação dos regimes…
Instrução Normativa RFB Nº 1826, de 15 de agosto de 2018
15 ago 2018
Dispõe sobre a adesão de pessoa jurídica responsável pela administração de local ou recinto alfandegado ao Compromisso…
Instrução Normativa RFB Nº 1825, de 14 de agosto de 2018
14 ago 2018
Altera a Instrução Normativa SRF nº 85, de 11 de outubro de 2001, que disciplina a concessão de regimes especiais de…
Instrução Normativa RFB Nº 1823, de 10 de agosto de 2018
10 ago 2018
Revoga a Instrução Normativa SRF nº 47, de 28 de abril de 2000, que dispõe sobre a prestação de informações…
Instrução Normativa RFB Nº 1824, de 10 de agosto de 2018
10 ago 2018
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.711, de 16 de junho de 2017, que regulamenta o Programa Especial de Regularização…
Instrução Normativa RFB Nº 1822, de 02 de agosto de 2018
2 ago 2018
Dispõe sobre a prestação das informações para fins de consolidação de débitos no Programa Especial de Regularização…
Instrução Normativa RFB Nº 1821, de 30 de julho de 2018
30 jul 2018
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal…
Instrução Normativa RFB Nº 1820, de 27 de julho de 2018
27 jul 2018
Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao…
Instrução Normativa RFB Nº 1819, de 26 de julho de 2018
26 jul 2018
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 7 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e…
Instrução Normativa RFB Nº 1818, de 24 de julho de 2018
24 jul 2018
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.702, de 21 de março de 2017, que disciplina o despacho aduaneiro de exportação…
Instrução Normativa RFB Nº 1817, de 20 de julho de 2018
20 jul 2018
Dispõe sobre o Registro Especial de Controle de Papel Imune de que tratam os arts. 1º e 2º da Lei nº 11.945, de 4 de…
Instrução Normativa RFB Nº 1816, de 19 de julho de 2018
19 jul 2018
Revoga a Instrução Normativa SRF nº 69, de 4 de maio de 1987.
Instrução Normativa RFB Nº 1814, de 18 de julho de 2018
18 jul 2018
Altera a Instrução Normativa RFB nº 907, de 9 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações de…
Instrução Normativa RFB Nº 1815, de 18 de julho de 2018
18 jul 2018
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.800, de 21 de março de 2018, que dispõe sobre a prestação de serviço de perícia…
Instrução Normativa RFB Nº 1813, de 13 de julho de 2018
13 jul 2018
Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.
Instrução Normativa RFB Nº 1812, de 28 de junho de 2018
28 jun 2018
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.436, de 30 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Contribuição Previdenciária…