Indicações no Brasil
42.306 indicações catalogados, com link direto para o texto integral no portal do Planalto ou no LexML.
Mostrando 60 de 42.306.
INC 713/2026
5 dez 2026
Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a adoção de medidas emergenciais de enfrentamento ao feminicídio no…
INC 712/2026
5 dez 2026
Sugere ao Ministério das Mulheres a adoção de medidas emergenciais de enfrentamento ao feminicídio no Brasil, diante…
INC 711/2026
5 dez 2026
Sugere ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT a adoção de medidas de priorização orçamentária e…
INC 315/2026
3 dez 2026
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Cidades, o envio de recursos para o fortalecimento das…
INC 314/2026
3 dez 2026
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Cidades, o envio de recursos para o fortalecimento das…
INC 313/2026
3 dez 2026
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Cidades, o envio de recursos para o fortalecimento das…
INC 312/2026
3 dez 2026
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Cidades, o envio de recursos para o fortalecimento das…
INC 311/2026
3 dez 2026
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Cidades, o envio de recursos para o fortalecimento das…
INC 310/2026
3 dez 2026
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Cidades, o envio de recursos para o fortalecimento das…
INC 309/2026
3 dez 2026
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Cidades, o envio de recursos para o fortalecimento das…
INC 89/2026
2 dez 2026
Sugere ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos que adote providências para o reforço no quadro da…
INC 88/2026
2 dez 2026
Sugere ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos que promova atos administrativos e/ou proposições…
INC 87/2026
2 dez 2026
Indicação ao Poder Executivo, via Ministério da Fazenda, adoção de medidas para redução da carga tributária, promoção…
INC 86/2026
2 dez 2026
Sugere ao Ministro da Justiça e Segurança Pública a criação do "Disque Animal" ou a implementação de um canal exclusivo…
INC 85/2026
2 dez 2026
Sugere à Procuradoria-Geral da República a adoção de providências destinadas à análise de eventual suspeição do…
INC 84/2026
2 dez 2026
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos – MGI, a adoção de…
INC 710/2026
5 nov 2026
Sugere ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a adoção de medidas para assegurar a gratuidade…
INC 709/2026
5 nov 2026
Sugere a inclusão de conteúdos sobre os Princípios de Méndez, as diretrizes do Caso Fernández Prieto e Tumbeiro (Corte…
INC 308/2026
3 nov 2026
Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que o Comitê Gestor do Fundo Clima amplie a elegibilidade de…
INC 307/2026
3 nov 2026
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Cidades, o envio de recursos para o fortalecimento das…
INC 306/2026
3 nov 2026
Sugere ao Ministério da Educação as providências urgentes com vistas ao atendimento das reivindicações dos servidores…
INC 305/2026
3 nov 2026
Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a inclusão do estado de Pernambuco na análise da Secretaria…
INC 304/2026
3 nov 2026
Sugere ao Ministério das Relações Exteriores a adoção de providências diplomáticas junto ao Governo dos Estados Unidos…
INC 303/2026
3 nov 2026
Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a adoção de providências junto ao Departamento de Justiça dos…
INC 302/2026
3 nov 2026
Requer, o encaminhamento ao INSS do pedido de celeridade na implantação da perícia médica online (teleperícia) por…
INC 301/2026
3 nov 2026
Solicita ao Ministério de Minas e Energia a adoção de medidas urgentes para garantir a regularidade do abastecimento de…
INC 83/2026
2 nov 2026
Sugere ao Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA a adoção de medidas urgentes voltadas ao enfrentamento da crise…
INC 82/2026
2 nov 2026
Sugere ao Banco Central a adoção de medidas urgentes voltadas ao enfrentamento da crise na cadeia produtiva da cebola e…
INC 81/2026
2 nov 2026
"Sugere ao Ministério da Fazenda a adoção de medidas urgentes voltadas ao enfrentamento da crise na cadeia produtiva da…
INC 80/2026
2 nov 2026
Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA a adoção de medidas urgentes voltadas ao…
INC 79/2026
2 nov 2026
Sugere à Procuradoria-Geral da República a adoção de providências destinadas à apuração da regularidade dos protocolos…
INC 78/2026
2 nov 2026
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, por meio da Casa Civil, a adoção de diretrizes institucionais…
INC 77/2026
2 nov 2026
Sugere ao Senhor Ministro da Educação, a adoção de medidas urgentes para assegurar o fornecimento de livros didáticos…
INC 518/2026
4 out 2026
Sugere a inclusão dos cactos mandacaru, xique-xique e facheiro no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
INC 300/2026
3 out 2026
INDICAÇÃO ao MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA, sugerindo a adoção de providências para o início imediato das obras de…
INC 299/2026
3 out 2026
Sugere ao Excelentíssimo Ministro do Esporte a adoção e o desenvolvimento de ações destinadas ao fortalecimento da…
INC 298/2026
3 out 2026
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, por meio da Casa Civil, a adoção de medidas voltadas ao…
INC 297/2026
3 out 2026
INDICAÇÃO ao MINISTÉRIO DA SAÚDE sugerindo o atendimento à PROPOSTA DE CUSTEIO MAC nº 63000738136202600, de 2026.
INC 296/2026
3 out 2026
Solicita ao Ministério de Minas e Energia a adoção de medidas destinadas a assegurar a regularidade do abastecimento de…
INC 76/2026
2 out 2026
Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde a adoção das providências administrativas e operacionais necessárias…
INC 75/2026
2 out 2026
Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional a adoção das providências…
INC 74/2026
2 out 2026
Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação a adoção das providências administrativas e técnicas necessárias à…
INC 73/2026
2 out 2026
Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Previdência Social junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS o…
INC 72/2026
2 out 2026
Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado das Comunicações junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT a…
INC 71/2026
2 out 2026
Sugere à Procuradoria-Geral da República a adoção de providências destinadas à apuração da regularidade da contratação,…
INC 70/2026
2 out 2026
Sugere à Controladoria-Geral da República a adoção de providências destinadas à apuração da regularidade da…
INC 69/2026
2 out 2026
Sugere ao Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), a adoção…
INC 68/2026
2 out 2026
Sugere ao Poder Executivo, a revitalização e reforma da Praça Veneza, localizado no bairro da Pavuna, Município do Rio…
INC 67/2026
2 out 2026
Sugere ao Poder Executivo, a revitalização e reforma da Praça Itaperuna (Praça do Real), localizado no bairro de Costa…
INC 66/2026
2 out 2026
Sugere ao Poder Executivo, a revitalização e reforma da Praça Andradina e Campo do Himalaia, localizado no bairro da…
INC 65/2026
2 out 2026
Sugere ao Poder Executivo, a revitalização e reforma da Praça do Javatá (Praça do SVC), localizado no bairro da Pavuna,…
INC 64/2026
2 out 2026
Sugere ao Poder Executivo, a revitalização e reforma da Praça São Sebastião, localizado no bairro da Pavuna, Município…
INC 63/2026
2 out 2026
Sugere ao Poder Executivo, a revitalização e reforma do Campo do Bomba, localizado no bairro da Pavuna, Município do…
INC 62/2026
2 out 2026
Sugere ao Poder Executivo, a revitalização e reforma do Praça Antônio Quirino Paixão e Campo do Barrinho, localizado no…
INC 61/2026
2 out 2026
Sugere ao Poder Executivo, a revitalização e reforma da Quadra da Pedra Lisa, localizado no bairro da Gamboa, Município…
INC 60/2026
2 out 2026
Sugere ao Poder Executivo, a revitalização e reforma da Estação Supervia de Imbariê no município de Duque de Caxias/RJ.
INC 59/2026
2 out 2026
Sugere ao Poder Executivo, a revitalização e reforma da Praça Shallon, localizado no bairro de Costa Barros, Município…
INC 58/2026
2 out 2026
Sugere ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a avaliação para incorporação plena da Lenalidomida ao…
INC 57/2026
2 out 2026
Sugere ao Poder Executivo a adoção de diretrizes para a adoção de diretrizes para a simplificação e racionalização de…
INC 56/2026
2 out 2026
Requer o envio de Indicação Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República para solicitar, em caráter de…