Resoluções no Brasil
12.086 resoluções catalogados, com link direto para o texto integral no portal do Planalto ou no LexML.
Mostrando 60 de 12.086.
PRC 3/2026
2 set 2026
Concede ao Sr. Benito Antonio Martinez Ocasio o título de cidadão honorário da República Federativa do Brasil.
PRC 19/2026
4 ago 2026
Concede ao Sr. Victor Jerome Glover o título de cidadão honorário da República Federativa do Brasil.
PRC 18/2026
4 ago 2026
Concede ao Sr. Reid Wiseman o título de cidadão honorário da República Federativa do Brasil.
PRC 17/2026
4 ago 2026
Concede ao Sr. Jeremy Hansen o título de cidadão honorário da República Federativa do Brasil.
PRC 16/2026
4 ago 2026
Concede a Sra. Christina Koch o título de cidadão honorário da República Federativa do Brasil.
PRC 15/2026
4 jul 2026
Altera o inciso XXIX do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para ampliar o campo temático de atuação…
PRC 26/2026
5 jun 2026
Altera os arts. 113 e 115 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para prever indicações e solicitações de…
PRC 14/2026
4 jun 2026
Institui o Prêmio Ariosto Holanda de Ciência e Tecnologia, a ser concedido anualmente pela Comissão de Ciência,…
PRC 28/2026
14 mai 2026
Institui o Conselho Consultivo de Segurança do Estado e do Cidadão (CCONSEC).
PRC 27/2026
13 mai 2026
Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para incluir na competência da Comissão de Direitos Humanos,…
PRC 25/2026
29 abr 2026
Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados o “Selo Câmara de Respeito à Voz do Cidadão”.
PRC 24/2026
27 abr 2026
Declara persona non grata, no âmbito da Câmara dos Deputados, o senhor Paolo Zampolli, em razão de manifestações…
PRC 23/2026
27 abr 2026
Declara Paolo Zampolli persona non grata no âmbito da Câmara dos Deputados, manifesta repúdio às declarações ofensivas…
PRC 22/2026
22 abr 2026
Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para criar a Secretaria de Monitoramento e Fiscalização das Decisões…
PRC 21/2026
16 abr 2026
Institui o Prêmio Câmara Ambiental e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.
Resolução n. 419, de 14 de abril de 2026
16 abr 2026
Altera a <a href="https://sistemas.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/91785" target="_blank">Resolução GP n. 383, de 14…
Resolução do Senado Federal nº 3 de 15/04/2026
15 abr 2026
Institui a Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes.
Resolução do Senado Federal nº 5 de 15/04/2026
15 abr 2026
Autoriza o Estado de Mato Grosso do Sul a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para…
PRC 20/2026
14 abr 2026
Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, o Prêmio Lourival Batista Patriota do Repente Brasileiro.
Resolução do Senado Federal nº 4 de 14/04/2026
14 abr 2026
Autoriza a celebração de Acordo de Reescalonamento de Dívida e Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida entre a…
Resolução n. 418, de 27 de março de 2026
7 abr 2026
Altera a <a href="https://sistemas.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/85850" target="_blank">Resolução GP n. 283, de 10…
PRC 2/2026
2 abr 2026
Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, o Mês da Escuta Cidadã e da Participação Popular e o Selo Câmara de…
PRC 13/2026
31 mar 2026
Altera a redação do art. 17, inciso I, alínea “t”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para estabelecer prazo…
PRC 12/2026
23 mar 2026
Altera o art. 79 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para incluir a Constituição Federal, o Regimento Interno…
PRC 11/2026
22 mar 2026
Altera o art. 200 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre a identificação nominal de todos os…
Resolução do Senado Federal nº 2 de 20/03/2026
20 mar 2026
Institui a Frente Parlamentar pela Paz Mundial.
Resolução n. 417, de 19 de março de 2026
20 mar 2026
Institui a Comissão Regional de Justiça Itinerante e Inclusão Digital (CRJIID) no âmbito do Tribunal Regional do…
PRC 10/2026
19 mar 2026
Dispõe sobre diretrizes para a garantia de condições ergonômicas adequadas aos assessores credenciados para atuação no…
PRC 9/2026
16 mar 2026
Acrescenta o parágrafo § 6º ao art. 39 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para estabelecer que os cargos de…
PRC 8/2026
14 mar 2026
Altera o art. 39 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para dispor que…
PRC 7/2026
13 mar 2026
Institui o Prêmio Silvio Santos de Comunicação e Entretenimento.
Resolução do Senado Federal nº 1 de 13/03/2026
13 mar 2026
Cria a Comenda Laço Branco, a ser concedida a homens ou instituições que atuam na luta pelo fim da violência contra a…
PRC 6/2026
3 mar 2026
Altera o art. 153 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para instituir requisitos objetivos de admissibilidade e…
PRC 5/2026
3 mar 2026
Cria o registro de Frentes Parlamentares na Câmara dos Deputados e Grupos Parlamentares de Amizade.
Resolução n. 416, de 27 de fevereiro de 2026
3 mar 2026
Dispõe sobre os Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no…
PRC 4/2026
23 fev 2026
Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para conferir eficácia normativa ao compromisso formal e ao discurso…
Resolução n. 414, de 12 de fevereiro de 2026
13 fev 2026
Altera a <a href="https://sistemas.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/63902" target="_blank">Resolução GP n. 173, de 22…
PRC 1/2026
2 fev 2026
Altera o art. 13-A do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para dispor sobre a data de eleição da Coordenação da…
Resolução n. 412, de 22 de janeiro de 2026
26 jan 2026
Altera a <a href="https://sistemas.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/74546" target=_"blank">Resolução GP n. 248, de 8 de…
Resolução n. 413, de 23 de janeiro de 2026
26 jan 2026
Altera a <a href="https://sistemas.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/67504" target="_blank">Resolução GP n. 195, de 24…
Resolução n. 1, de 12 de janeiro de 2026
16 jan 2026
Atualiza a Cadeia de Valor do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
PRC 89/2025
22 dez 2025
Institui a Comenda Legislativa “Monte Roraima”, destinada a agraciar pessoas físicas e jurídicas que tenham prestado…
Resolução do Senado Federal nº 37 de 19/12/2025
19 dez 2025
Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para…
Resolução do Senado Federal nº 38 de 19/12/2025
19 dez 2025
Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para…
Resolução do Senado Federal nº 40 de 19/12/2025
19 dez 2025
Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de…
Resolução do Senado Federal nº 41 de 19/12/2025
19 dez 2025
Autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a contratar operação de crédito externo com o…
Resolução do Senado Federal nº 42 de 19/12/2025
19 dez 2025
Autoriza o Município de Itajaí, Estado de Santa Catarina, a contratar sua cota-parte na operação de crédito externo…
Resolução do Senado Federal nº 43 de 19/12/2025
19 dez 2025
Autoriza o Município de Navegantes, Estado de Santa Catarina, a contratar sua cota-parte na operação de crédito externo…
Resolução do Senado Federal nº 44 de 19/12/2025
19 dez 2025
Autoriza o Município de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, a contratar sua cota-parte na operação de crédito…
Resolução do Senado Federal nº 45 de 19/12/2025
19 dez 2025
Institui, no âmbito do Senado Federal, o Prêmio Carmen Portinho, destinado a homenagear mulheres brasileiras que se…
Resolução do Senado Federal nº 39 de 18/12/2025
18 dez 2025
Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo com o New Development Bank (NDB), no…
Resolução n. 409, de 12 de dezembro de 2025
18 dez 2025
Altera a <a href="https://sistemas.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/50943" target="_blank">Resolução GP n. 134, de 19…
PRC 88/2025
17 dez 2025
Institui o “Prêmio Legislativo de Direitos Humanos" para agraciar iniciativas na defesa e promoção dos direitos humanos…
Resolução do Senado Federal nº 35 de 12/12/2025
12 dez 2025
Autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo com o Instituto de Crédito Oficial da Espanha (ICO),…
Resolução do Senado Federal nº 36 de 12/12/2025
12 dez 2025
Autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID),…
PRC 23/2025
3 dez 2025
Institui o Prêmio Turismo que Transforma e dá outras providências.
PRC 22/2025
3 dez 2025
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Medalha Marielle Franco de Direitos Humanos.
PRC 9/2025
2 dez 2025
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Singapura e dá outras providências.
PRC 8/2025
2 dez 2025
Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para que a distribuição das presidências das Comissões Permanentes…
Resolução n. 407, de 17 de novembro de 2025
19 nov 2025
Altera a <a href="https://sistemas.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/91785" target="_blank">Resolução GP n. 383, de 14…